DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/21, do Ver. Josué “D’Menor” - Avante)

concede o “título de cidadão ubatubense” ao ilustríssimo sr. carlos alberto carmo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Sr. Carlos Alberto Carmo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 18 de agosto de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.