DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/16, do Ver. Benedito Julião - PSL)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre", ao Ilustríssimo Senhor Antônio Alves Barreto.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09, fica concedido o TÍTULO "UBATUBENSE ILUSTRE" ao Senhor Antônio Alves Barreto, pelos exemplos de vida do Povo Caiçara, homenagem extensiva a todos os Caiçaras nascidos em nossa querida Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.

CLAUDNEI BASTOS XAVIER - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.