DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB)

Concede o Título de "Ubatubano Ilustre" ao artesão e escultor caiçara Sr. Antônio Teodoro de Souza, o "Bigode".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido o "Título de Ubatubano Ilustre" ao artesão e escultor caiçara, senhor Antônio Teodoro de Souza, o Bigode, em reconhecidamente aos relevantes serviços prestados junto ao povo e a cidade de Ubatuba, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 15 de setembro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.