DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2003

Concede o Título de "Cidadã Ubatubense" a Sra. Esther Bueno.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVTII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Sra. Esther Bueno, o Título de "Cidadã Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 12 de Março de 2003.

ROGÉRIO FREDIANI - PTB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.