DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998

Concede o título de "Cidadã Ubatubense" a Sra. Ana Francisca Santos, do LAR DO MENOR de Ubatuba.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, CONCEDE à Sra. ANA FRANCISCA SANTOS, o título de "Cidadã Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 24 de setembro de 1998.

ANTÔNIO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA NETO

PRESIDENTE

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 24 de setembro de 1998.

REGINA F. C. DE OLIVEIRA

Chefe de SecretaRIA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.