DECRETO LEGISLATIVO nº 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 36/24, do Ver. Josué "D'Menor" - Podemos)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Senhor Augusto Pereira Melo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE", ao Ilustríssimo SENHOR AUGUSTO PEREIRA DE MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 23 de outubro de 2024

DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.