(Projeto de Decreto Legislativo nº 34/24, do Ver. Junior "JR" - Podemos)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido Título de Cidadão Ubatubense ao Senhor Felipe Augusto pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 23 de outubro de 2024
DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.