DECRETO LEGISLATIVO n° 03, de 16 de agosto de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/23, do Ver. Vantuil "lta" - Cidadania)

Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de Cidadão Ubatubense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior, pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 16 de agosto de 2023

DR. EUGÊNIO Zwibelberg – UNIÃO BRASIL

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.