DECRETO LEGISLATIVO 03, de 25 de agosto de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 02/22, do Ver. Josué "D'Menor" - Avante)

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON ANTUNES DE MACEDO

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o "Título de Cidadão Ubatubense" Ilustríssimo Sr. Edson Antunes de Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de agosto de 2022

Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.