DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

(Projeto de Decreto Legislativo nº 03/16, do Ver. Ivanil Ferretti - PMDB)

Concede o Título de Ubatubense Ilustre, ao Senhor Eraldo Carlos Tenório Todão.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo, fica concedido o "TÍTULO DE UBATUBENSE ILUSTRE" ao Senhor Eraldo Carlos Tenório Todão, que com dedicação e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevante serviço ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.

CLAUDNEI BASTOS XAVIER - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.