DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/12, do Ver. Mauro Barros - PSC)

Concede o Título de "Ubatubano Ilustre" ao Sr. Ovídio dos Santos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido o Título de "Ubatubano Ilustre" ao Sr. Ovídio dos Santos, pelo seu carinho, dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 15 de setembro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.