DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

(Projeto de Decreto Legislativo nº 03/10, do Ver. Osmar de Souza - DEM)

Concede o "Título Ubatubano Ilustre" ao cidadão Sebastião Pedro de Oliveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09 fica concedido o Título de Ubatubano Ilustre ao cidadão Sebastião Pedro de Oliveira, por sua história e trajetória de vida no município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 06 de outubro de 2010.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.