DECRETO LEGISLATIVO nº 31, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 33/24, do Ver. Junior "JR" - Podemos)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Benedito Aparecido de Oliveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/2013, fica concedido o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Benedito Aparecido de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 23 de outubro de 2024

DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.