DECRETO LEGISLATIVO nº 29, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 31/24, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg - Avante)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Senhor Henrique Zwiebelberg.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/2013 fica concedido o título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Henrique Zwiebelberg, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 16 de outubro de 2024

DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.