DECRETO LEGISLATIVO n° 29, de 13 de outubro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 28/22, do Ver. Rogério Frediani - PL)

Concede o "Título Ubatubense Ilustre" ao Sr. José Isaias dos Santos “Zézo”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09, fica concedido o “Título de Ubatubense llustre” ao Sr. José Isaias dos Santos “Zézo”, pela manutenção, preservação e divulgação da cultura caiçara através da interatividade com a natureza e habilidades de suas artes e ofícios.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 13 de outubro de 2022

JORGE RIBEIRO “JORGINHO" - PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.