DECRETO LEGISLATIVO nº 28, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 30/24, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg - Avante)

Concede a honraria "Amiga da Criança" a Sra. Lúcia Altamira Moreira Fraga.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22 fica concedida a honraria denominada de "Amiga da Criança" a Sra. Lúcia Altamira Moreira Fraga, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos que dedicam o seu trabalho às nossas crianças, através da pessoa Amiga da Criança, conforme histórico da homenageada em anexo.

Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 16 de outubro de 2024

DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.