(Projeto de Decreto Legislativo nº 29/24, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg -Avante)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22 fica concedida a honraria denominada de "Amiga da Criança" a Sra. Delane Moreira de Rezende, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos que dedicam o seu trabalho às nossas crianças, através da pessoa Amiga da Criança, conforme histórico da homenageada em anexo.
Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 16 de outubro de 2024
DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.