DECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 05 DE OUTUBRo DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 26/22, do Ver. Rogério Frediani - PL)

Concede o "Título Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Sr. Joaquim Gomes Vidal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1° Nos termos do Art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "Título Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Gomes Vidal, pela sua dedicação e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 05 de outubro de 2022

JORGE RIBEIRO “JORGINHO” – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.