DECRETO LEGISLATIVO nº 26, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 28/24, do Ver. Junior "JR" - Podemos)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Diego Costa de Oliveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido Título de Cidadão Ubatubense ao Senhor, Diego Costa de Oliveira pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 09 de outubro de 2024

DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.