(Projeto de Decreto Legislativo nº 27/24, do Ver. Junior "JR" - Podemos)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" ao Sr. Paulo José Barbosa, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos que dedicam o seu trabalho às nossas crianças, através da pessoa desta Amiga da Criança, conforme histórico do homenageado em anexo.
Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 09 de outubro de 2024
DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – AVANTE
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.