DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 02/22, do Ver. Edelson Fernandes – Podemos)

Concede o "Título de Cidadão Ubatubense" ao Professor Arnaldo da Silva Alves.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1º Nos termos do Art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao Professor "Arnaldo da Silva Alves", pela sua dedicação às causas educacionais e sociais no município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 16 de agosto de 2023

DR. EUGÊNIO Zwibelberg – UNIÃO BRASIL

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.