DECRETO LEGISLATIVO 02, de 25 de agosto de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22, do Ver. Edelson Fernandes - PSC)

Concede o "TÍTULO DE "CIDADÃO UBATUBENSE" ao Dr. Ricardo Bento Siqueira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1° Nos termos do Art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "Título de Cidadão Ubatubense" ao Dr. Ricardo Bento Siqueira, pela sua dedicação às causas sociais do município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de agosto de 2022

Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.