DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 03/21, do Ver. Jorge Ribeiro - PV)

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE” AO sR. eNRICO BONOMO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedida o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Sr. Enrico Bonomo, pela sua dedicação às causas sociais no município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 06 de agosto de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.