DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 02/18, do Ver. Osmar de Souza

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Sílvio Moreira Salata.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Moreira Salata, pela dedicação, e relevantes serviços que reconhecidamente prestou e continua a prestar à Cidade.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.