(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/10, do Ver. Claudnei Xavier - PSC)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Rev. Elizeu Alves Corrêa, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ubatuba - Ministério de Santos, que com dedicação e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevantes serviços ao Município de Ubatuba
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 06 de outubro de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.