DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao senhor Francisco Dionísio da Cruz.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Fica concedido ao senhor Francisco Dionísio da Cruz, nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, o título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao sistema viário de Ubatuba, conforme biografia anexa, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 23 de outubro de 2008.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.