A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Fica concedido ao ilustríssimo Senhor JOSÉ SALOMON ALTSTUT, o título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ubatuba, 9 de outubro de 1991.
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal, em 9 de outubro de 1991.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.