DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989

Concede título de cidadania ao Desembargador NEREU CESAR DE MORAES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de "CIDADÃO UBATUBENSE" ao Ilustríssimo Senhor Desembargador NEREU CESAR DE MORAES pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Estado de São Paulo e, especialmente, pelo empenho de Sua Excelência para a criação e instalação da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Ubatuba, 14 de novembro de 1989.

SEBASTIÃO FERREIRA PINDÁ DOS SANTOS

PRESIDENTE

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal, em 14 de novembro de 1989.

REGINA FONSECA COELHO DE OLIVEIRA

Chefe de SecretaRIA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.