A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor Professor FRANCISCO GOMES o título de "CIDADÃO UBATUBENSE" pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ubatuba, 6 de outubro de 1981.
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Ubatuba, em 06 de outubro de 1981.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.