DECRETO LEGISLATIVO n° 20, de 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 20/23, do Ver. Jorge Ribeiro "Jorginho" - PV)

Concede o "Título de Cidadão Ilustre" à Sra. Maria Helena dos Santos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do Art. 1° do Decreto Legislativo, fica concedido o "Título de Cidadão Ilustre" á Sra. Maria Helena dos Santos, em reconhecidamente aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.