DECRETO LEGISLATIVO 20, de 21 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 19/22, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg - União Brasil)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Dr. José Carlos de Góis.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 02/2015 e do artigo nº 131, §1°, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica concedido o Título de "Ubatubense Ilustre" ao "Dr. José Carlos de Góis", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022

JORGE RIBEIRO "Jorginho" – PV

PRESidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.