DECRETO LEGISLATIVO n° 19, de 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 19/23, do Ver. Rogério Frediani - PL)

Concede o "Título de Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marcelo Santos Mourão.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marcelo Santos Mourão, pela sua dedicação e relevante serviço que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.