DECRETO LEGISLATIVO 19, de 21 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 18/22, do Ver. Júnior "JR" - Podemos)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" à Sra. Maria Célia Ferreira de Oliveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1 º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o Título de Ubatubense Ilustre à Sra. Maria Célia Ferreira de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022

Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.