DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 09/21, do Ver. Edelson Fernandes - PSC)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE AO SR. LUÍS CLAUDINEI SALGADO.

A CÂMARA MUNCIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Sr. Luís Claudinei Salgado, pela sua dedicação às causas sociais no município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 29 de setembro de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.