DECRETO LEGISLATIVO n°16, de 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 16/23, do Ver. Silvinho Brandão - PSD)

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Dr. Michel Amauri Vieira Ferreira".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de "Ubatubense Ilustre" ao Dr. Michel Amauri Vieira Ferreira, por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.