DECRETO LEGISLATIVO 16, de 21 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 15/22, do Ver. Adão Pereira - PSB)

Concede a honraria "Amigo da Criança" à Ilustríssima Sra. Aline bonifácio de Oliveira e Carvalho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, de 10 de março de 2022, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" à Ilustríssima Senhora Aline Bonifácio de Oliveira e Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022

JORGE RIBEIRO "JORGINHO" - PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.