DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

(Projeto de Decreto Legislativo nº 17/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB)

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao "Pastor Kerliab Soares".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido Título de "Cidadão Ubatubense" ao Pastor Kerliab Soares, por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2011.

ROMERSON DE OLIVEIRA - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.