DECRETO LEGISLATIVO 15, de 21 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 14/22, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg - União Brasil)

Concede o Título de "Amigo da Criança" ao Projeto "FÁBRICA DE CIDADÃOS".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, fica concedido o Título de "Amigo da Criança" ao Projeto "Fábrica De Cidadãos", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a crianças e adolescentes do Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022

Jorge Ribeiro " Jorginho" - PV

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.