DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 18/21, do Ver. Silvinho Brandão - PSD)

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO UBATUBENSE” AO SR. mARCOS mARCONI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de “Cidadão Ubatubense” ao Sr. Marcos Marconi, por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 22 de setembro de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.