DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 20/18, do Ver. Claudnei Xavier - PSDB)

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao excelentíssimo senhor Presidente da 119ª Subseção da OAB de Ubatuba, DOUTOR THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao excelentíssimo senhor Presidente da 119ª Subseção da OAB de Ubatuba, DOUTOR THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA, pela sua dedicação, carinho e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 10 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.