DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992

Concede O TÍTULO DE "CIDADÃO UBATUBENSE" AO Exmo. Sr. Dr. JOSÉ NÉLIO DE CARVALHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "Cidadão Ubatubense" ao Exmo. Sr. Dr. José Nélio de Carvalho, DD. Prefeito Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala Washington de Oliveira, em 15 de dezembro de 1992.

DOUGLAS LIBERTI INCÃO

PRESIDENTE

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal, em 15 de dezembro de 1992.

REGINA FONSECA COELHO DE OLIVEIRA

Chefe de SecretaRIA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.