DECRETO LEGISLATIVO 14, de 21 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/22, do Ver. Dr. Eugênio Zwibelberg - União Brasil)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" à Dra. Maria da Graça Gil de atos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Art. 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadã Ubatubense" à Dra. Maria da Graça Gil de Matos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde, ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022

JORGE RIBEIRO "Jorginho" - PV

PRESidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.