DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 15/12, do Ver. Ricardo Cortes - DEM)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Nelson Ronchesel.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, Inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilmo. Sr. Nelson Ronchesel, pelo seu carinho, dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de outubro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.