(Projeto de Decreto Legislativo nº 15/11, do Ver. Claudnei Xavier)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Lúcio Flávio da Silva (Bogodão), por sua dedicação e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.