A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao jornalista Luiz Ernesto Machado Kawall, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Washington de Oliveira, em 09 de dezembro de 1992.
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal, em 09 de dezembro de 1992.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.