DECRETO LEGISLATIVO n° 13, de 04 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 14/23, do Ver. Osmar de Souza - Republicanos)

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Ilustríssimo Sr. Gilberto Kassab.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1° Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "Título de Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Sr. Gilberto Kassab, pela sua dedicação, e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 04 de outubro de 2023.

Edelson Fernandes – podemos

presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.