DECRETO LEGISLATIVO 13, de 21 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 12122, do Ver. Jorge Ribeiro "Jorginho" - PV)

Concede o Título de "Cidadã Ubatubense" a Ilustríssima Senhora Maria das Graças Meira da Silva.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Art 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o Título de "Cidadã Ubatubense" A Ilustríssima Senhora Maria das Graças Meire da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022

Jorge Ribeiro “Jorginho" - PV

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.