(Projeto de Decreto Legislativo nº 14/12, do Ver. Ricardo Cortes - DEM)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido o Título de Ubatubano Ilustre ao senhor Evaldo Sérgio Tenório Todão, por sua dedicação a Cidade de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de outubro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.