DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 12/09, do Ver. José Americano - PPS)

Concede o "Título Ubatubano Ilustre" ao Sr. Varmor Ballio.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09, fica concedido o "Título de Ubatubano Ilustre" ao Sr. Varmor Ballio, por sua vida simples, dedicação ao povo Caiçara e relevantes serviços prestados em prol de sua comunidade e de uma Ubatuba melhor, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2009.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.