DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 17/18, do Ver. Silvinho Brandão - PSDB)

Concede o "Título de Cidadão Ubatubense" ao Sr. Sérgio Soares Batista.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. "Sérgio Soares Batista", por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 10 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.